Consulta de Bairro – Resultados

Resultados da Consulta de Bairro, decorrida nos dias 11 e 12 de janeiro, aos moradores residentes nas ruas abrangidas pela zona 45:

“Concorda com o estacionamento regulado e tarifado pela EMEL nas ruas abrangidas pela zona 45?”

Votos Sim: 318 (77,2%)
Votos Não: 94 (22,8%)

Total de Votos :412

Total de Residentes nas ruas abrangidas pela Zona 45: 1539 (de acordo com o Censos)

 

Benfica promoveu, a 11 e 12 de janeiro no Centro Comercial Fonte Nova uma Consulta de Bairro para auscultar os moradores da zona 45* sobre a entrada na EMEL nas ruas abrangidas por esta zona.

Nesta Consulta de Bairro, na qual foi colocada a questão “Concorda com o estacionamento regulado e tarifado pela EMEL nas ruas abrangidas pela zona 45?”, puderam votar todos os cidadãos maiores de 18 anos residentes nestes arruamentos, mediante a apresentação do Cartão de Cidadão enquanto comprovativo da sua residência.

Para acompanhar este processo foram convidados os partidos políticos representados na Assembleia de Freguesia, a Associação de Moradores que abrange aquela zona assim como os representantes dos peticionários.

Votaram 412 moradores de um total 1539 residentes nesta zona (de acordo com os Censos). Do escrutínio, foram obtidos os seguintes resultados: 318 votos SIM (77,2%), 94 votos NÃO (22,8%).

Estiveram presentes na abertura das urnas os membros da mesa de voto e os representantes da Associação de Moradores, dos peticionários e do executivo da Junta de Freguesia de Benfica.

Na sequência desta Consulta e face aos resultados, a Junta de Freguesia considera que há um amplo consenso entre os moradores desta zona pelo que fará refletir a vontade destes no diálogo a iniciar com a EMEL no sentido da regulação do estacionamento nesta zona.

A criação da zona 45 em Benfica foi aprovada pela EMEL na sequência de uma Consulta Pública, realizada em 2008. No entanto, a Junta de Freguesia de Benfica nunca deu o seu parecer positivo à regulação do estacionamento por parte da EMEL por considerar que não havia pressão de estacionamento suficiente que o justificasse. Apesar de não se tratar de um parecer vinculativo, a EMEL e a CML respeitaram sempre a posição da Junta de Freguesia de Benfica nesta matéria.

Com o aumento da pressão de estacionamento nesta zona, na sequência da entrada da EMEL nas freguesias de São Domingos Benfica e Carnide e da receção de abaixo-assinados e de uma petição entregue na Assembleia Municipal solicitando a entrada da EMEL neste local, a Junta de Freguesia de Benfica decidiu realizar uma Consulta de Bairro. Esta auscultação, apesar de informal e não vinculativa, uma vez que a regulação do estacionamento não é uma competência própria das Juntas de Freguesia (o que por si só inviabilizaria outros instrumentos de consulta como o referendo local ou a consulta popular) destinou-se a habilitar a Junta de Freguesia a uma tomada de posição acerca da entrada da EMEL neste local.

Benfica tem problemas de estacionamento distintos de zona para zona e de bairro para bairro, aos quais é necessário dar respostas diferentes, pelo que nos locais onde possa vir a ser equacionada a entrada da EMEL, os moradores da zona em questão serão chamados a pronunciar-se em próximas consultas de Bairro.

A Junta de Freguesia de Benfica continuará sempre a ouvir e a defender os interesses da sua população e a procurar as melhores soluções para responder aos desafios do seu território.

* Ruas Abrangidas pela Zona 45:
Av. do Colégio Militar do Nº1 ao Nº34
Estrada De Benfica do Nº 444 ao Nº454 [Pares] e Nº503
Rua Barroso Lopes
Rua Paulo Renato
Rua Dr. João Couto
Rua Julião Quintinha
Rua Joaquim Paço De Arcos

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