Orçamento Participativo de Benfica – 2016

A 5ª edição do Orçamento Participativo da Freguesia de Benfica, já começou!

Esta é uma iniciativa em que os cidadãos que residem na freguesia são chamados a pronunciar-se sobre os projetos que gostariam de ver concretizados.

O Orçamento  Participativo é um importante mecanismo de democracia participativa que pretende dar a todos os cidadãos a possibilidade de poderem participar na tomada de decisões e na gestão de recursos da sua freguesia. Este é um importante instrumento de envolvimento dos cidadãos na dinâmica de governação da freguesia, contribuindo para o reforço da qualidade da democracia, para o aumento da transparência dos processos e para capacitação económico, político, social e cultural dos cidadãos, promovendo a sua participação cívica e a sua capacidade de decisão sobre os assuntos da Freguesia.

Inspirando-se em valores da democracia participativa, a Junta de Freguesia de Benfica apresenta um modelo que assume uma matriz simultaneamente consultiva e deliberativa ao envolver os cidadãos na definição das prioridades de investimento dos recursos da Freguesia e ao hierarquizar as mesmas através de um processo de votação que obriga à execução, por parte da Junta de Freguesia, dos projetos vencedores.

 

O que é?
É um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento da Junta de Freguesia de Benfica. O OP é um convite a todos os cidadãos a identificar, debater e propor e escolher os melhores projetos estruturais para a Freguesia de Benfica.

 

Qual o montante disponibilizado pela Junta de Freguesia?
A Junta de Freguesia de Benfica irá disponibilizar €25.000, às propostas aprovadas no âmbito do OP 2016. Como forma de garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo a atribuir por iniciativa será de 5.000€.

 

Como se participa?
Os cidadãos poderão participar na fase de apresentação de propostas e também na fase de votação dos projetos finalistas. As propostas podem ser apresentadas através do preenchimento de um formulário específico para o efeito, que estará disponível na Junta de Freguesia de Benfica, nas Sessões de Esclarecimento OP, na Caravana de Participação e online, através do site www.jf-benfica.pt .  Findo o prazo de apresentação de propostas, a Junta de Freguesia apreciará tecnicamente as mesma e, de entre todas, selecionará as que obedecerem aos critérios definidos no regulamento, para serem submetidas a votação no âmbito do OP.
Os projetos mais votados serão concretizados pela Junta de Freguesia em 2016.

 

Quem pode participar?
Qualquer cidadão pode apresentar propostas no âmbito do Orçamento Participativo, através do preenchimento de um formulário específico para o efeito.

Podem votar no Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de Benfica todos os cidadãos residentes ou trabalhadores em Benfica e todos os alunos do parque escolar de Benfica, com idade igual ou superior a 16 anos (mediante apresentação do cartão de aluno).

 

CALENDÁRIO

Apresentação de Propostas                                                Até 16 de outubro

Divulgação de Projetos a Votação OP 2016                       18 de novembro

Votação dos Projetos                                                         1 a 18 de dezembro

Divulgação dos Resultados                                                 20 de dezembro

 

Formulário Online, para submeter a sua proposta:

Formulário apresentação Propostas OP Benfica 2016

 

Consulte aqui o Regulamento:

normas-de-funcionamento-op-jfb-2016

 

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